Advogado(a) Especialista em Licitações

Descrição da Vaga:

Nós da RC CARD, unimos confiança e agilidade para impulsionar o crescimento de quem move a economia. Vamos juntos?

Somos especialistas em soluções de pagamentos, conectando empresas, prefeituras e pessoas para transformar o acesso ao crédito em prosperidade. Existimos para que nossos parceiros tenham agilidade e segurança na gestão financeira, participando ativamente do seu crescimento empresarial.

A partir da inovação e de um atendimento humano, promovemos uma grande evolução no mercado de benefícios, um setor essencial e em constante expansão, impactando milhares de vidas em todo o Brasil.

Estamos buscando alguém que não apenas conheça a Lei 14.133/2021, mas que tenha visão estratégica para transformar editais em oportunidades de negócio.

Se você tem experiência em impugnações, recursos e gestão de contratos públicos, entre outras atividades, essa oportunidade é para você!

Responsabilidades 

• Analisar editais de licitação, incluindo aspectos jurídicos, técnicos e econômicos, e emitir pareceres sobre a viabilidade e riscos.
• Elaborar e revisar documentos jurídicos relacionados a processos licitatórios, como impugnações, recursos administrativos e contratos.
• Representar a empresa em sessões públicas de licitação, prestando suporte jurídico e estratégico durante todo o processo.
• Acompanhar e analisar a legislação e jurisprudência pertinentes a licitações e contratos administrativos, garantindo a conformidade.
• Prestar consultoria jurídica interna sobre questões de direito administrativo, focando em licitações e contratos.
• Gerenciar contencioso administrativo e judicial relacionado a processos licitatórios, elaborando defesas e recursos.
• Desenvolver e ministrar treinamentos internos sobre as melhores práticas em licitações e contratos.

Requisitos 

• Formação superior completa em Direito, com registro ativo na OAB.
• Pós-graduação ou especialização em Direito Administrativo, Direito Público ou áreas correlatas.
• Experiência comprovada (mínimo de 5 anos) como advogado(a) especialista em licitações e contratos administrativos.
• Sólido conhecimento da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e legislação correlata.
• Experiência na elaboração de peças processuais e pareceres jurídicos complexos na área de licitações.
• Habilidade em negociação e representação em órgãos públicos e tribunais.
• Familiaridade com sistemas eletrônicos de licitação (e.g., Comprasnet, licitações estaduais e municipais).

Habilidades 

• Direito Administrativo
• Lei nº 14.133/2021
• Elaboração de Pareceres
• Contencioso Administrativo
• Contratos Públicos
• Análise de Editais
• Negociação Jurídica
• Sistemas de Licitação Eletrônica
• Jurisprudência Administrativa