Advogado Consultivo Tributário

Responsabilidades

• Elaborar pareceres e consultas jurídicas sobre temas tributários federais, estaduais e municipais.

• Analisar operações societárias e comerciais para identificar riscos e oportunidades fiscais.

• Prestar assessoria em processos de due diligence tributária em operações de fusões e aquisições.

• Acompanhar e interpretar a legislação tributária, jurisprudência administrativa e judicial, e atos normativos.

• Estruturar planejamentos tributários para otimização fiscal e redução de passivos.

• Representar clientes em processos administrativos tributários perante órgãos como Receita Federal, Secretarias de Fazenda estaduais e municipais.

• Desenvolver e ministrar treinamentos internos e externos sobre temas de direito tributário para equipes e clientes.

Requisitos

• Formação superior completa em Direito, com inscrição ativa na OAB.

• Pós-graduação ou especialização em Direito Tributário.

• Experiência comprovada (mínimo de 5 anos) em consultoria tributária em escritórios de advocacia ou grandes empresas.

• Sólido conhecimento da legislação tributária brasileira (IRPJ, CSLL, PIS, COFINS, ICMS, IPI, ISS).

• Experiência na elaboração de pareceres complexos e memorandos sobre temas fiscais.

• Proficiência na análise de balanços e demonstrações financeiras para fins tributários.

• Domínio de ferramentas de pesquisa jurídica e bases de dados tributárias (e.g., LexML, Fiscosoft, SefazNet).

Habilidades

• Direito Tributário (Federal, Estadual, Municipal)

• Planejamento Tributário

• Análise Fiscal

• Pareceres Jurídicos

• Due Diligence Tributária

• Legislação Tributária

• Contencioso Administrativo Tributário

• Interpretação de Leis