Elaboração de peças processuais tributárias (mandados de segurança, defesas em execuções fiscais, embargos, impugnações, recursos, memoriais, entre outros).
Atuação em processos judiciais e administrativos tributários perante órgãos municipais, estaduais e federais (CARF, TIT, DRJ, etc.).
Elaboração de pareceres, consultas e análises jurídicas sobre tributos diretos e indiretos.
Acompanhamento de fiscalizações, autos de infração e procedimentos administrativos fiscais.
Apoio em planejamento tributário e na interpretação de legislação, jurisprudência e atos normativos da Receita Federal, PGFN e Secretarias de Fazenda.
Elaboração de relatórios gerenciais e de risco tributário, com linguagem clara e executiva.
Requisitos
OAB ativa.
1 a 3 anos de experiência comprovada em contencioso ou consultivo tributário.
Domínio prático do CTN, Decreto nº 70.235/72, CPC/2015 e legislação fiscal (federal, estadual e municipal).
Experiência com processos eletrônicos (PJe, e-SAJ, e-Proc, e-CAC, etc.).
Boa capacidade de interpretação contábil e leitura de documentos fiscais (NFs, DARFs, guias, demonstrativos, etc.).
Diferenciais valorizados
Experiência com teses tributárias estratégicas
Conhecimento dos softwares jurídicos Legal One, e-Law, ou similares.
Noções de jurimetria, análise de dados fiscais e aplicação de inteligência artificial no direito tributário.
Experiência em análise de EFD-Contribuições, SPED Fiscal e ECD.
Habilidades
Excelente redação jurídica e clareza técnica.
Capacidade analítica, senso crítico e atenção a detalhes.
Boa comunicação oral e escrita.
Organização, proatividade e comprometimento com prazos.
Facilidade para trabalho em equipe multidisciplinar
