Advogado(a) de Contencioso

Resumo da Posição

Buscamos um(a) advogado(a) com perfil analítico, estratégico e proativo para integrar o Departamento Jurídico da LEPTA CAPITAL, com atuação voltada ao contencioso cível, recuperação de crédito e acompanhamento de demandas judiciais e extrajudiciais relacionadas às operações dos fundos de investimento.

O profissional será responsável pela condução e acompanhamento de processos judiciais, elaboração de peças processuais, definição de estratégias jurídicas e adoção de medidas voltadas à recuperação de ativos e preservação dos interesses.

1) Responsabilidades e Atribuições

Contencioso Cível e Recuperação de Crédito

Atuar na condução e acompanhamento de processos judiciais, especialmente ações de execução de títulos extrajudiciais, ações de cobrança, monitórias e demais demandas relacionadas à recuperação de crédito.

Elaborar, revisar e acompanhar petições iniciais, contestações, manifestações, recursos e demais peças processuais.

Definir e executar estratégias processuais voltadas à recuperação de ativos, localização patrimonial e satisfação dos créditos.

Realizar pesquisas patrimoniais e acompanhar medidas constritivas, incluindo penhoras, bloqueios judiciais e procedimentos de expropriação de bens.

Acompanhar prazos processuais, publicações, audiências e movimentações judiciais, garantindo o cumprimento das obrigações e a adequada gestão do contencioso.

Garantias e Medidas Extrajudiciais

Atuar na análise e execução de garantias contratuais, especialmente alienação fiduciária de bens móveis e imóveis, cessão fiduciária, penhor e outras modalidades de garantia.

Gestão Processual e Suporte Jurídico

Elaborar relatórios gerenciais, pareceres jurídicos e análises de risco processual.

Alimentar e manter atualizados os sistemas de gestão processual e controles internos do Departamento Jurídico.

Identificar oportunidades de melhoria e padronização de procedimentos jurídicos e fluxos internos.

2) Requisitos e Qualificações

Formação Acadêmica: Ensino Superior completo em Direito.

Inscrição ativa e regular na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Experiência Profissional: Experiência comprovada em contencioso cível, especialmente ações de execução, cobrança e recuperação de crédito.

Vivência na elaboração de peças processuais e acompanhamento de processos judiciais em todas as suas fases.

Conhecimento sólido em Direito Civil, Direito Processual Civil e legislação aplicável à recuperação de crédito.

Experiência com ferramentas de pesquisa patrimonial e sistemas judiciais eletrônicos, como SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, e-SAJ, PJe e eproc.

Conhecimentos Técnicos:

Conhecimento de títulos executivos extrajudiciais, garantias contratuais e medidas de constrição patrimonial.

Domínio do Pacote Office, especialmente Excel, para elaboração e acompanhamento de controles e relatórios.

Boa capacidade de redação jurídica, interpretação contratual e análise de documentos.

Perfil Comportamental:

Perfil analítico, organizado e proativo.

Capacidade de gerenciamento de múltiplas demandas e cumprimento de prazos.

Visão estratégica para resolução de conflitos e recuperação de créditos.

Boa comunicação, senso de responsabilidade e facilidade para trabalhar em equipe.

Autonomia, atenção aos detalhes e comprometimento com resultados.

3) Diferenciais Competitivos

Recuperação Judicial e Falência: conhecimento da Lei nº 11.101/2005, com experiência no acompanhamento de processos de recuperação judicial, habilitações e impugnações de crédito, análise de planos de recuperação judicial e participação em Assembleias Gerais de Credores.

Pós-graduação ou especialização em Direito Processual Civil.

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