ADVOGADO(A) PREVIDENCIÁRIO(A) – RGPS | Itaim Paulista/SP

Cargo: Advogado(a) Previdenciário(a) – RGPS
Formato: A definir
Regime: Associado
Horário: Segunda a Sexta-feira, horário comercial
Remuneração: A combinar

SOBRE A POSIÇÃO

Buscamos Advogado(a) Previdenciário(a) com experiência prática e domínio técnico em RGPS, especialmente em:

Aposentadoria por tempo de contribuição e direito adquirido, regras de transição, aposentadoria da pessoa com deficiência (PCD), planejamento previdenciário e análise de PPP/atividade especial.

O profissional deverá ter autonomia para analisar casos, definir estratégias e conduzir demandas administrativas e judiciais, incluindo recursos e sustentação oral.

Procuramos alguém que já tenha vivência efetiva nessas matérias e consiga assumir os casos com segurança técnica e visão estratégica.

RESPONSABILIDADES

• Elaborar planejamento previdenciário, com análise e comparação de cenários;

• Analisar CNIS, vínculos, remunerações e histórico contributivo;

• Avaliar direito adquirido e aposentadoria por tempo de contribuição;

• Analisar e aplicar as regras de transição da EC nº 103/2019;

• Conduzir casos de aposentadoria da pessoa com deficiência (PCD);

• Analisar PPP, LTCAT e atividade especial;

• Identificar inconsistências contributivas e documentais e definir estratégias para regularização;

• Elaborar requerimentos e recursos administrativos perante o INSS;

• Conduzir demandas previdenciárias judiciais;

• Elaborar petições iniciais, manifestações, recursos, contrarrazões e memoriais;

• Realizar sustentação oral;

• Analisar decisões e definir estratégias recursais;

• Realizar atendimento jurídico e orientar clientes sobre cenários, riscos e estratégias;

• Controlar prazos e acompanhar os processos sob sua responsabilidade.

REQUISITOS

• Formação completa em Direito;

• OAB ativa;

• Experiência comprovada em Direito Previdenciário – RGPS;

• Domínio de planejamento previdenciário;

• Domínio das regras de transição da EC nº 103/2019;

• Experiência com aposentadoria por tempo de contribuição e direito adquirido;

• Experiência com aposentadoria PCD;

• Experiência na análise de PPP e atividade especial;

• Domínio da análise de CNIS e histórico contributivo;

• Experiência em processos administrativos perante o INSS;

• Experiência em processos judiciais previdenciários;

• Experiência com elaboração de recursos;

• Capacidade para realizar sustentação oral;

• Boa redação, argumentação jurídica e capacidade de definição de estratégia.

ESCOLARIDADE EXIGIDA

Ensino Superior completo em Direito, com OAB ativa.

DIFERENCIAIS

• Pós-graduação em Direito Previdenciário;

• Conhecimento e uso prático de Inteligência Artificial aplicada à rotina jurídica;

• Familiaridade com ferramentas como ChatGPT, Claude, Codex ou plataformas similares;

• Experiência com automação de processos, fluxos de trabalho, análise de documentos e ganho de produtividade por meio de IA;

• Facilidade para adotar novas tecnologias e desenvolver formas mais eficientes de execução das atividades jurídicas.
  

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